Informação legal
Informação Legal
Atualizado a 13 de outubro de 2026
Informação sobre a titularidade da loja, os direitos sobre os conteúdos do site e os meios disponíveis para resolver qualquer questão.
01
Identificação da loja
- Designação: NUVA CANDLE.
- NIF: «a completar».
- Sede: «a completar», Portugal.
- Email: ola@nuvacandle.pt.
Os dados de identificação fiscal devem ser completados pelo titular da loja antes de o site ser publicado.
02
Propriedade intelectual
A marca NUVA CANDLE, o logótipo, os textos, as fotografias, as ilustrações e o desenho do site são propriedade da loja ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos pela lei dos direitos de autor e de propriedade industrial.
Não é permitida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou reutilização destes conteúdos sem autorização escrita prévia, exceto para uso pessoal e não comercial ou nas situações expressamente admitidas por lei.
03
Conteúdos do site
A informação publicada é apresentada com o maior rigor possível, mas o catálogo, os preços, as descrições e as disponibilidades podem ser alterados sem aviso prévio. As cores e a escala dos artigos podem variar ligeiramente em função do ecrã utilizado.
Em caso de erro manifesto de preço ou de disponibilidade, aplicamos o procedimento descrito nos Termos e Condições de Venda: contactamos o cliente antes de qualquer cobrança e devolvemos de imediato qualquer valor pago.
04
Ligações a sites de terceiros
O site pode conter ligações para páginas de terceiros, como redes sociais ou prestadores de pagamento. Não controlamos esses sites e não somos responsáveis pelos seus conteúdos nem pelas suas práticas de privacidade.
05
Responsabilidade
A loja responde pela conformidade dos produtos que vende e pela veracidade da informação que publica. Não é responsável por danos decorrentes de utilizações das velas contrárias às instruções de segurança, nem por interrupções do serviço alheias à sua vontade, como falhas de rede ou de alojamento.
06
Reclamações e litígios
O Livro de Reclamações Electrónico está disponível em www.livroreclamacoes.pt. Para litígios de consumo, a lista atualizada de entidades de resolução alternativa de litígios encontra-se em www.consumidor.gov.pt.
07
Contactos
Para qualquer questão sobre esta informação legal, sobre a loja ou sobre uma encomenda, escreva-nos para ola@nuvacandle.pt.